utilidade pública

PL da vereadora Concita Pinto quer reconhecer o Instituto Transformar como de utilidade pública

Um projeto de lei da vereadora Concita Pinto (PSB), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, propõe declarar de…

São Luís agora conta com três novas leis oriundas de projetos dos vereadores da Câmara Municipal. As novas legislações foram…

A Câmara de São Luís aprovou, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 07, sete projetos de lei em redação final. …

A Câmara de São Luís aprovou o projeto de lei, em redação final, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD)…

A Câmara Municipal de Pinheiro aprovou por unanimidade dos presentes, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 001/2024, que…

São Luís acaba de ganhar três novas leis idealizadas pelos vereadores da Câmara Municipal. As novas legislações, de autoria de…

O Executivo Municipal de São Luís sancionou seis projetos de autoria de parlamentares. Publicadas no Diário Oficial do dia 25…