A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (05) a proposta do deputado Pedro Lucas que garante às mulheres vítimas de…
O Judiciário de Turiaçu condenou, na quarta-feira, 27/11, um homem preso em flagrante e denunciado pelo Ministério Público em ação…
Judiciário de Turiaçu condenou, na quarta-feira, 27/11, um homem preso em flagrante e denunciado pelo Ministério Público em ação penal…
Medida impõe aos agressores multas financeiras – de R$ 500,00 e R$ 500 mil – e determina o ressarcimento ao…
Prestes a completar um ano desde que foi sancionada, a Lei nº 12.151/23 destaca-se como uma medida inovadora no combate…
Parlamentar lembra da legislação no Dia Internacional de Luta contra a Violência à Mulher e destaca proposição que obriga bares,…
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública, está expandindo o Aplicativo Salve Maria Maranhão para municípios…
Um homem, identificado como Edimar Pereira dos Santos, de 26 anos, foi preso nessa segunda-feira (4) por descumprir uma medida…
Parlamentar tratou do retorno ao Parlamento, após quatro meses de licença, e do objetivo de continuar priorizando propostas de alcance…
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